Decreto n 7

Decreto n 7

Art 3 o fica revogado o art 1 o do decreto n o 7394, de 15 de dezembro de 2010, na parte em que dá nova redação ao anexo v ao decreto n o 6890. Visto il decreto legislativo 3 aprile 2006, n 152, e successive modificazioni vista la legge 27 dicembre 2006, n 296 visto il decreto legislativo 8 febbraio 2007. Decreto legislativo 15 gennaio 2016, n 8 disposizioni in materia di depenalizzazione, a norma dell'articolo 2, comma 2, della legge 28 aprile 2014, n 67. Decreto nº 270/2017, de 7 de diciembre, por el que se establecen las normas especiales reguladoras de la concesión directa de una subvención a las universidades. Chiunque distrugge, disperde, deteriora o rende, in tutto o in parte, inservibili cose mobili o immobili altrui con violenza alla persona o con minaccia ovvero in.

1 decreto legislativo 15 gennaio 2016 n 7 (gu 22 gennaio 2016 n 17) «disposizioni in materia di abrogazione di reati e introduzione di illeciti con sanzioni pecuniarie. Decreto nº 7212, de 15 de junho de 2010 dou de 1662010 regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do imposto sobre produtos. Decreto-lei nº 3/2008, de 7 de janeiro constitui desígnio do xvii governo constitucional promover a igualdade de oportunidades. Tag archive for decreto legislativo 28012014 n 7 secondo tavolo tecnico per l’attribuzione di funzioni e compiti al personale civile. Decreto-lei nº 7/2017 de 9 de janeiro o decreto regulamentar nº 44/2012, de 20 de junho, criou a direção-geral de proteção social aos trabalhadores em.

Testo coordinato del decreto-legge 7 giugno 2017, n 73 testo del decreto-legge 7 giugno 2017, n 73, (in gazzetta ufficiale - serie generale - n 130 del 7. Legge 17 aprile 2015 n 43 - conversione in legge, con modificazioni, del decreto-legge 18 febbraio 2015, n 7, recante misure urgenti per il contrasto del terrorismo. Decreto n 7 del 27012014 oggetto: istituzione del registro tumori di popolazione della regione campania ex dca n 104 del 2492012 e n 141 del 13112012.

(aprovado pelo decreto nº 45490, de 30-11-2000) Índice sistemÁtico livro i - das disposições básicas (arts 1º a 259. Decreto legislativo 11 gennaio 2016, n 5 attuazione della direttiva 2013/53/ue del parlamento europeo e del consiglio, del 20 novembre 2013, relativa alle unita' da. 1 decretos decreto nº 7566, de 23 de setembro de 1909 créa nas capitaes dos estados da escolas de aprendizes artífices, para o ensino profissional.

Decreto n 7

Decreto legislativo 15 gennaio 2016, n 7 disposizioni in materia di abrogazione di reati e introduzione di illeciti con sanzioni pecuniarie civili, a norma dell.

  • Como es eso de que se debe tener la condición de cesante si en el decreto emitido por el presidente y publicado en gaceta oficial n° 39414 de fecha 20 de abril de.
  • E' stato pubblicato su gazzetta ufficiale n 17 del 22 gennaio 2016 il decreto legislativo 15 gennaio 2016, n 7 recante: «disposizioni in materia di abrogazione di.
  • Decreto n 94406/87 regulamenta a lei nº 7498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências n.

Ii – o art 1 o do decreto n o 7394, de 15 de dezembro de 2010, na parte em que dá nova redação ao anexo i ao decreto n o 6890, de 29 de junho de. Decreto-legge 31 gennaio 2007, n7 misure urgenti per la tutela dei consumatori, la promozione della concorrenza, lo sviluppo di attività economiche e la nascita di. Ver decreto-lei nº 7/2012, de 17 de janeiro nota: além de múltiplas referências a assuntos da afn, salienta-se a criação do instituto da conservação da. Decreto legislativo 15 gennaio 2016, n 7 disposizioni in materia di abrogazione di reati e introduzione di illeciti con sanzioni pecuniarie civili, a. Decreto no 3298, de 20 de dezembro de 1999 regulamenta a lei no 7853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a política nacional para a integração da pessoa. 07-12-2017: este decreto-lei define novas regras sobre o controlo da qualidade de água pra consumo humano para isso, introduz na legislação portuguesa as.

Decreto n 7
5/5 14